Gestão do SUAS

O que é

O curso Especialização em Política de Assistência Social e Gestão do SUAS vem responder à demanda de profissionais especializados da área de Assistência Social para coordenação e implantação do Sistema em todo o território nacional.

O curso é uma parceria entre o Pitágoras e a Escola Satélite, e visa a promover uma formação de qualidade, reunindo a excelência acadêmica do Pitágoras com a tecnologia de aulas telepresenciais da Escola Satélite. Assim, chega diretamente ao seu município, onde quer que ele se localize, um dos melhores cursos do país.

Formação de qualidade, com baixo custo, disponível em todo país. Esse é o compromisso do nosso projeto.

Cenário atual

As políticas públicas no Brasil e, particularmente, as políticas sociais, vêm sofrendo na última década transformações importantes resultantes de processos distintos. Guardadas as significativas especificidades de cada campo particular de política social, podem-se destacar como tendências que informam a inflexão recente das políticas sociais: a descentralização, especialmente a municipalização da gestão; a participação da sociedade civil e a busca de maiores níveis de eficácia e eficiência das políticas. Essas mudanças, aliadas à persistência de altos níveis de exclusão social e de pobreza e à precarização das relações de trabalho, implicam novos desafios para todos os atores – gestores, instituições responsáveis pela execução das políticas nos diversos níveis de governo, conselheiros, organizações não-governamentais – envolvidos em sua formulação e/ou execução.

Assim sendo, este projeto contempla uma proposta de Curso de Especialização direcionado aos profissionais que atuam nas distintas áreas da Assistência Social.

Objetivos

Desenvolver conhecimentos por meio dos aportes teóricos sobre as questões referentes ao sistema de proteção social, as políticas públicas, sociais e de assistência social.

Desenvolver habilidades para o exercício de funções de gestão do SUAS, com ferramentas para identificar, diagnosticar e propor soluções criativas em áreas críticas, ampliando a capacidade de resposta, em conformidade com a realidade municipal.

Contribuir com os profissionais da área da Assistência Social para se formarem como sujeitos de mudança e de construção do processo de trabalho, qualificando a gestão municipal.

Desenvolver conhecimentos teóricos, metodológicos, técnicos e operacionais para contribuir para a formação dos atores envolvidos com a política de Assistência Social e para a melhoria dos processos institucionais de gestão do Sistema Único da Assistência Social

Público alvo

Gestores, gerentes, técnicos, trabalhadores, conselheiros com formação em Serviço Social, Psicologia e Pedagogia. Profissionais com formação superior que atuem ou pretendem atuar em projetos, convênios e serviços atrelados ao Sistema Único da Assistência Social.

Corpo Docente

Coordenador: Marcelo Garcia – Assistente Social. Foi Secretario Nacional de Assistência Social. Foi Secretário Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro e de Juiz de Fora. Presidiu o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social por 3 mandatos. Foi Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio de Janeiro. Foi Vice Presidente e Conselheiro Nacional de Assistência Social. Foi Coordenador Geral e Membro Titular da Comissão Intergestora Tripartite. Foi Membro Titular da Comissão Bipartite do Estado do Rio de Janeiro. Participou da Elaboração da NOB SUAS e da NOB RH presentando os Municipios.

Professores convidados:

O corpo docente é formado por profissionais de alto nível, capacidade didática e ampla experiência profissional, atuando no mercado como gestores, pesquisadores, consultores e prestadores da Assistência Social. Aliada a essa vivência prática, esses profissionais possuem formação acadêmica de primeira linha em instituições nacionais e internacionais.

Patrus Ananias - Convidado especial para a aula inaugural do nosso curso, o Ex-Ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias já foi vereador, Prefeito de Belo Horizonte e Deputado Federal. Advogado de formação, Patrus é professor e consultor efetivo da Assembléia de Minas Gerais. É sem dúvida nenhuma um dos maiores nomes  do país nos temas  desenvolvimento e assistência social.

Suely Gomes Costa – Assistente Social e Economista. Mestre e Doutora em História. Professora Titular da Univesidade Federal Fluminense. Estuda e pesquisa redes de proteção social. Autora de vários artigos e estudos além do Livro Signos em Transformação. Foi uma das fundadoras em 1990 do debate sobre Proteção Social no Brasil.

Maria do Carmos Brant Carvalho – Assistente Social. Doutora em Serviço Social e Professora da PUC São Paulo. Pesquisa Proteção Social e Educação. Autora de Vários Artigos, Pesquisas e Livros sobre Assistência e Proteção Social no Brasil. Seus Livros e Artigos são referência para a formação de Assis tentes Sociais em Todo Brasil.

Rosilene Rocha – Assistente Social. Foi Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte. Foi Diretora do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social por duas gestões. Foi Secretária Executiva Adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social. Foi Secretaria Nacional de Assistência Social. Foi Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais. Foi Conselheira Nacional de Assistência Social. Foi Membro e Coordenadora Geral da Comissão Intergestora Tripartite. Participou da Elaboração da NOB SUASe da NOB RH representando os municpios.

Tania Garib. Dentista – Secretária Estadual de Assistência Social do Mato Grosso do SUL. Foi Secretária Municipal de Assistência Social de Campo Grande. Foi Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social por 6 anos. Foi Conselheira Nacional de Assistência Social. Foi Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social – FONSEAS. É Membro Titular da Comissão Intergestora Tripartite.

Fernando Brandão - Gestor com larga experiência na implantação, organização e coordenação de Fundos Municipais e Estaduais de Assistência Social. Foi Diretor de Ge stão do Fundo Nacional da Assistência Social quando se implantou todas as novas ferramentas de gestão, financiamento e prestação de Contas do Sistema Único da Assistência Social. Foi Conselheiro Nacional de Assistência Social.

Margareth Alves – assistente social, mestre em serviço social, professora de vários cursos de graduação em serviço social. Foi conselheira nacional de assistência social por 4 anos representante do trabalhadores. Presidente do Sindicato de Assistentes Sociais do estado do Rio de Janeiro. Atualmente e presidente da Federação Nacional de Assistentes Sociais com representação em todos os estado do Brasil.

Geralda Luiza de Miranda – Mestrado (2004) e doutorado (2008) em Ciência Política, na área de Instituições Políticas e Democracia, pela UFMG. Foi Analista de Políticas Públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, no período de 2002 a 2009. Possui experiência profissional na área de políticas públicas, especialmente na área de Assistência Social, atuando, inclusive, em diversos projetos de pesquisa e de extensão universitária (desenvolvidos pelo NUPASS/UFMG e no estágio pós-doutoral no DCP/UFMG). Na área de Instituições Políticas e Democracia, atuou também em diversos projetos de desenvolvidos pelo Centro de Estudos Legislativos do Departamento de Ciência Política – CEL/DCP/UFMG, relacionados a eleições, partidos e comportamento legislativo nos níveis federal e estadual. Atualmente é Pesquisadora do IPEA pelo Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD.

Carla Bronzo Ladeira Carneiro – Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994) e doutorado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005), com tese sobre o tema da pobreza e políticas de proteção social. Pesquisadora e professora da Escola de Governo/Fundação João Pinheiro/MG, nos cursos de graduação, especialização e mestrado em administração pública. Leciona disciplinas de sociologia, metodologia, desenho e avaliação de políticas sociais, bem estar e proteção social. Desenvolve pesquisas no campo das políticas para infância e juventude e no campo das políticas de proteção social, principalmente relacionadas com o tema da pobreza, vulnerabilidade e proteção social não contributiva. Desenvolve ações de estudos e pesquisas no campo da gestão social e na formulação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Pesquisa e uso de metodologias de pesquisa na perspectiva de action research, buscando conexões entre teoria e prática, conhecimento e ação.

Bruno Lazzarotti Diniz Costa – Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e doutorado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é Professor e Pesquisador Pleno III da Escola de Governo/ Fundação João Pinheiro, Membro de corpo editorial da Pensar BH Política Social, Membro de corpo editorial da Perspectivas em Políticas Públicas e Membro de corpo editorial da O&S. Organizações & Sociedade. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas. Vem atuando principalmente nos seguintes temas: FUNDEF, ensino fundamental, descentralização, federalismo, desigualdade educacional.

Maria Auxiliadora Miranda – Especialização em Serviço Social (PUC/MINAS). Mestrado em Ciências Sociais – gestão de cidades – PUC/MG.

Eduardo Moreira da Silva -Mestrado em Ciência Política pela UFMG. Doutorando (em andamento) em Ciência Política (DCP/UFMG).

Juliano Fisicaro – Mestre em Administração Pública (FJP)

Monica Mata Machado Castro- Mestrado em Ciência Política na Universidade Federal de Minas Gerais (1981) e doutorado em Ciência Política e Sociologia pela Sociedade Brasileira de Instrução – SBI/IUPERJ (1994). É professora aposentada do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, tendo lecionado Teoria Política, Política Brasileira e Metodologia de Pesquisa no Curso Básico de Ciências Humanas, no Curso de Ciências Sociais e no cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Política. Atualmente é professora voluntária da Universidade Federal de Minas Gerais, no Departamento de Ciência Política, professora de pós-graduação da Faculdade de Direito Milton Campos, professora do curso de Capacitação e Atualização em Metodologia Quantitativa da UFMG e pesquisadora do Centro de Estudos Legislativos do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais.

Conteúdo

Seminários Temáticos

1 – Políticas Socioassistenciais recentes do Brasil – 0 Papel do MDS (Patrus Ananias)

Relato da construção do MDS, do SUAS e da SESAN. A Experiência do Ministro que por mais tempo conduziu as Políticas Sociais no Brasil desde a institucionalização da LBA nos anos 40.

2 – O Cotidiano da Gestão do SUAS – (Rosilene Rocha )

OS desafios e os avanços vividos por um Gestor: a aplicação da NOB SUAS e da NOB RH. O desafio de fazer a gestão de um sistema que ainda não é Lei e que demanda de uma série de regulações. O cotidiano de uma política que ainda é subentendida como subalterna às demais políticas sociais. A construção de um modelo de gestão que garanta um novo patamar organização social na gestão pública e de atendimento da população. Quais os principais problemas da gestão cotidiana do SUAS ? A opção entre fazer a gestão diária da pobreza ou fazer, de fato, a gestão da Cidadania.

3 – A Negação do Jeitinho no Suas – (Fernando Brandão)

O Sistema Único da Assistência Social não é filantropia e nem caridade, mas um modelo de gestão. O difícil rompimento da tradição caritativa da Assistência Social e a passagem para um modelo de gestão que tem regras, indicadores, modelos de avaliação e resultados a serem atingidos. A Gestão Administrativa de um Sistema que não pode construir a alternativa do jeitinho em nome de causas sociais. O jeitinho como a negação da profissionalização e da maturidade do SUAS no Brasil.

4 – Práticas Sociais e Proteção Social (Suely Gomes Costa)

As necessidades da organização da Proteção Social na sociedade brasileira e a organização histórica de novas práticas sociais identificadas em uma cultura diária de exclusão e programas compensatórios. A resposta da proteção social aos vários problemas de exclusão social no Brasil. A crítica ao modelo de Proteção Social no Brasil e a retomada desse debate no início dos anos 90. Para onde caminha a Proteção Social e quais novas práticas serão exigidas?

5 – Ciclos de vida e políticas específicas para juventude, idosos, mulher, deficientes, negros, índios e orientações sexuais diversas (Maria do Carmo Brant Carvalho )

Intervenções Sociais a partir das novas legislações como ECA, Estatuto do Idoso e uma leitura ampliada das Conferências Nacionais realizadas no Brasil. Onde o SUAS se encontra com as demandas específicas dos grupos vulneráveis.

6 – Trajetória das Políticas Sociais no Brasil e a Assistência Social (Maria do Carmo Brant Carvalho)

A Construção de um conjunto de políticas sociais no Brasil, com suas regulações e conceitos, e a trajetória da Assistência Social. Existe um divórcio entre a Assistência Social, na sua construção histórica, e a trajetória e consolidação das demais políticas sociais no Brasil? Como construir um novo diálogo entre a Assistência Social e as demais políticas? A procura nas histórias e trajetórias de pontos comuns de atuação que devem ser resgatados.

7 – A Gestão do TRABALHO e a NOB RH (Margarete Alves)

A Aprovação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Suas e a sua inércia na realidade. Como garantir de fato um projeto de gestão do trabalho para os atores que atuam diretamente no Sistema Único da Assistência Social. A disputa de espaço entre novas profissões com pouca tradição no Suas e o Serviço Social. O Suas confere uma identidade profissional? O fazer profissional e a intersetorialidade no Suas: como conseguir este movimento?

8 – Oficina de Idéias e Novas Práticas Sociais no SUAS (Sugestão Marcelo Garcia)

Leitura dos problemas recentes que a pobreza produz. A questão das drogas. A rua como espaço de moradia. Como construir novas práticas sociais no Suas, para além de sua tradição, por conta do Serviço de Ação Continuada. A entrada em problemas nos quais a Assistência Social não tem tradição de atuar.

Cronograma

ATENÇÃO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Duração do curso

Aproximadamente 19 meses

Periodicidade

Quinzenal, as quartas-feiras de 18:30h as 22:30h

Carga horária
368 horas, distribuídas em aulas telepresenciais, trabalhos e estudos individuais

Mensalidades

19 parcelas de R$ 192,00.

Tire suas dúvidas

pelo email: contato@satelitepitagoras.com.br ou pelo telefone (31) 3285-3009